Carga tributária e contencioso
Direito Tributário
Atuação na revisão de enquadramento e recolhimentos, na restituição de valores pagos indevidamente e na defesa em autuações, cobranças e execuções fiscais.

Contexto
O cenário
Tributos estão entre os maiores custos de qualquer operação, e a legislação muda com frequência. Um enquadramento que fazia sentido há alguns anos pode já não corresponder à atividade atual da empresa.
Atuamos na revisão de recolhimentos, na recuperação de valores pagos indevidamente, no planejamento dentro dos limites legais e na defesa em autuações, cobranças e processos.
Situações
Quando nos procuram
- 01
Dúvida sobre o regime adotado
Empresas que mudaram de porte ou de atividade e não sabem se o regime e o enquadramento ainda são os adequados.
- 02
Possíveis valores pagos a maior
Recolhimentos que podem ter incluído tributos ou bases de cálculo questionáveis.
- 03
Autuações e cobranças
Autos de infração, cobranças administrativas e execuções fiscais com prazos de defesa em curso.
- 04
Mudanças na operação
Novos produtos, filiais ou reorganizações com efeito tributário que precisa ser avaliado antes.
Reconheceu a sua situação? Conversar sobre Tributário
Nossa atuação
O que fazemos nesta área
- Revisão tributária a partir dos documentos fiscais
- Pedidos de restituição e compensação, quando cabíveis
- Planejamento tributário dentro dos limites legais
- Defesas e recursos administrativos
- Atuação em execuções fiscais e ações tributárias
O que avaliamos
Antes de indicar um caminho
- A atividade efetivamente exercida e o enquadramento adotado
- Os documentos fiscais e o histórico de recolhimentos
- Os prazos de defesa e de prescrição envolvidos
- O custo e o risco de cada alternativa
A análise indica onde há exposição, onde há espaço para ajuste e quais medidas são juridicamente sustentáveis — sem estimativas de economia antes do estudo dos documentos.
Converse com o escritório sobre a sua situação.
O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.
Conteúdo informativo. A viabilidade e a estratégia de cada caso dependem de análise individual; o escritório não garante resultados.
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Questões que costumam aparecer juntas
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