Carga tributária e contencioso

Direito Tributário

Atuação na revisão de enquadramento e recolhimentos, na restituição de valores pagos indevidamente e na defesa em autuações, cobranças e execuções fiscais.

Pessoas reunidas a uma mesa de madeira, com documentos sendo folheados sob luz quente.

Contexto

O cenário

Tributos estão entre os maiores custos de qualquer operação, e a legislação muda com frequência. Um enquadramento que fazia sentido há alguns anos pode já não corresponder à atividade atual da empresa.

Atuamos na revisão de recolhimentos, na recuperação de valores pagos indevidamente, no planejamento dentro dos limites legais e na defesa em autuações, cobranças e processos.

Situações

Quando nos procuram

  1. 01

    Dúvida sobre o regime adotado

    Empresas que mudaram de porte ou de atividade e não sabem se o regime e o enquadramento ainda são os adequados.

  2. 02

    Possíveis valores pagos a maior

    Recolhimentos que podem ter incluído tributos ou bases de cálculo questionáveis.

  3. 03

    Autuações e cobranças

    Autos de infração, cobranças administrativas e execuções fiscais com prazos de defesa em curso.

  4. 04

    Mudanças na operação

    Novos produtos, filiais ou reorganizações com efeito tributário que precisa ser avaliado antes.

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Nossa atuação

O que fazemos nesta área

  • Revisão tributária a partir dos documentos fiscais
  • Pedidos de restituição e compensação, quando cabíveis
  • Planejamento tributário dentro dos limites legais
  • Defesas e recursos administrativos
  • Atuação em execuções fiscais e ações tributárias

O que avaliamos

Antes de indicar um caminho

  • A atividade efetivamente exercida e o enquadramento adotado
  • Os documentos fiscais e o histórico de recolhimentos
  • Os prazos de defesa e de prescrição envolvidos
  • O custo e o risco de cada alternativa

A análise indica onde há exposição, onde há espaço para ajuste e quais medidas são juridicamente sustentáveis — sem estimativas de economia antes do estudo dos documentos.

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O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.

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