Clínicas e consultórios
Compliance para Clínicas
Atuação em contratos entre a clínica e os profissionais, documentos de atendimento, dados de saúde dos pacientes e normas dos conselhos profissionais.

Contexto
O cenário
Clínicas e consultórios reúnem obrigações de naturezas diferentes: relações com profissionais de vínculos variados, documentação de atendimento, dados de saúde dos pacientes e normas próprias dos conselhos profissionais.
Atuamos na organização jurídica dessa estrutura, com foco nos contratos, nos documentos e nas rotinas que sustentam o atendimento.
Situações
Quando nos procuram
- 01
Profissionais com vínculos variados
Sócios, profissionais parceiros, prestadores e colaboradores atuando sob contratos que não refletem a forma real de trabalho.
- 02
Documentos de atendimento
Contratos com pacientes, termos e políticas internas desatualizados ou inexistentes.
- 03
Dados de saúde
Prontuários, agendas e sistemas com dados de saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis.
- 04
Comunicação com pacientes
Divulgação e relacionamento que precisam observar as normas éticas do conselho profissional.
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Nossa atuação
O que fazemos nesta área
- Contratos entre a clínica e os profissionais que atuam nela
- Revisão de contratos e documentos de atendimento
- Adequação à LGPD para dados de pacientes
- Organização de políticas e rotinas internas
- Orientação preventiva sobre comunicação e divulgação
O que avaliamos
Antes de indicar um caminho
- Como a clínica está organizada e quem atua nela
- Os documentos usados no atendimento
- Os sistemas e os fluxos de dados dos pacientes
- As normas do conselho profissional aplicáveis à atividade
Partimos da rotina da clínica — agenda, atendimento, equipe e sistemas — para que contratos e documentos correspondam ao que acontece na prática.
Converse com o escritório sobre a sua situação.
O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.
Conteúdo informativo. A viabilidade e a estratégia de cada caso dependem de análise individual; o escritório não garante resultados.
Áreas relacionadas
Questões que costumam aparecer juntas
- Compliance EmpresarialAtuação no diagnóstico de riscos jurídicos, na elaboração de políticas e documentos internos e na adequação da empresa à LGPD.
- Direito Empresarial e ContratualOrientação em contratos, relações societárias, governança e questões jurídicas que integram a rotina empresarial, a partir do funcionamento real da empresa.
- Direito TributárioAtuação na revisão de enquadramento e recolhimentos, na restituição de valores pagos indevidamente e na defesa em autuações, cobranças e execuções fiscais.

