Contas, lojas e perfis comerciais

Direito Digital e Plataformas

Atuação em bloqueios de contas comerciais, restrições em marketplaces, invasões de perfis e conflitos envolvendo ativos digitais.

Mãos digitando em notebook sobre mesa escura.

Contexto

O cenário

Para muitas empresas e profissionais, a principal vitrine é uma conta em plataforma digital — um perfil no Instagram, um número de WhatsApp Business, uma loja em marketplace. Quando essa conta é suspensa, invadida ou tem valores retidos, vendas e atendimento podem parar de um dia para o outro.

Nessas situações, a plataforma costuma se comunicar por mensagens automáticas, com pouca explicação sobre o motivo e sobre o caminho de revisão. O trabalho jurídico começa por entender o que de fato aconteceu e quais meios existem para buscar a solução.

Situações

Quando nos procuram

  1. 01

    Conta comercial suspensa ou desativada

    Perfis no Instagram, no Facebook ou no WhatsApp Business desativados por suposta violação de termos, muitas vezes sem indicação clara do motivo.

  2. 02

    Conta invadida ou clonada

    Acesso perdido após invasão, com troca de e-mail e telefone, ou perfil usado por terceiros para abordar clientes em nome da empresa.

  3. 03

    Loja bloqueada ou saldo retido

    Vendedores com anúncios pausados, conta restrita ou valores de vendas retidos pelo marketplace.

  4. 04

    Uso indevido da marca

    Perfis falsos, anúncios ou páginas que utilizam o nome, a marca ou o conteúdo da empresa sem autorização.

Reconheceu a sua situação? Conversar sobre Direito Digital

Nossa atuação

O que fazemos nesta área

  • Análise dos termos de uso, das notificações recebidas e do histórico da conta
  • Organização das evidências da operação: titularidade, vendas e comunicações
  • Pedidos e recursos junto à plataforma, quando cabíveis
  • Notificações extrajudiciais
  • Medidas judiciais, quando a via administrativa não resolve ou há urgência
  • Revisão preventiva de contratos e termos da própria operação digital

O que avaliamos

Antes de indicar um caminho

  • Quem é o titular da conta e como ela se vincula à empresa
  • Os comunicados da plataforma e os prazos indicados neles
  • O impacto da restrição na operação: vendas, atendimento e valores
  • As tentativas de recuperação já feitas e o que foi respondido

Reunimos as informações da conta e da operação, avaliamos os caminhos possíveis e explicamos os riscos e o tempo envolvido em cada um antes de qualquer medida.

Converse com o escritório sobre a sua situação.

O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.

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