Contas, lojas e perfis comerciais
Direito Digital e Plataformas
Atuação em bloqueios de contas comerciais, restrições em marketplaces, invasões de perfis e conflitos envolvendo ativos digitais.

Contexto
O cenário
Para muitas empresas e profissionais, a principal vitrine é uma conta em plataforma digital — um perfil no Instagram, um número de WhatsApp Business, uma loja em marketplace. Quando essa conta é suspensa, invadida ou tem valores retidos, vendas e atendimento podem parar de um dia para o outro.
Nessas situações, a plataforma costuma se comunicar por mensagens automáticas, com pouca explicação sobre o motivo e sobre o caminho de revisão. O trabalho jurídico começa por entender o que de fato aconteceu e quais meios existem para buscar a solução.
Situações
Quando nos procuram
- 01
Conta comercial suspensa ou desativada
Perfis no Instagram, no Facebook ou no WhatsApp Business desativados por suposta violação de termos, muitas vezes sem indicação clara do motivo.
- 02
Conta invadida ou clonada
Acesso perdido após invasão, com troca de e-mail e telefone, ou perfil usado por terceiros para abordar clientes em nome da empresa.
- 03
Loja bloqueada ou saldo retido
Vendedores com anúncios pausados, conta restrita ou valores de vendas retidos pelo marketplace.
- 04
Uso indevido da marca
Perfis falsos, anúncios ou páginas que utilizam o nome, a marca ou o conteúdo da empresa sem autorização.
Reconheceu a sua situação? Conversar sobre Direito Digital
Nossa atuação
O que fazemos nesta área
- Análise dos termos de uso, das notificações recebidas e do histórico da conta
- Organização das evidências da operação: titularidade, vendas e comunicações
- Pedidos e recursos junto à plataforma, quando cabíveis
- Notificações extrajudiciais
- Medidas judiciais, quando a via administrativa não resolve ou há urgência
- Revisão preventiva de contratos e termos da própria operação digital
O que avaliamos
Antes de indicar um caminho
- Quem é o titular da conta e como ela se vincula à empresa
- Os comunicados da plataforma e os prazos indicados neles
- O impacto da restrição na operação: vendas, atendimento e valores
- As tentativas de recuperação já feitas e o que foi respondido
Reunimos as informações da conta e da operação, avaliamos os caminhos possíveis e explicamos os riscos e o tempo envolvido em cada um antes de qualquer medida.
Converse com o escritório sobre a sua situação.
O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.
Cada plataforma tem regras e procedimentos próprios. Não é possível garantir o restabelecimento de uma conta, a liberação de valores ou o prazo de resposta. Conteúdo informativo. A viabilidade e a estratégia de cada caso dependem de análise individual; o escritório não garante resultados.
Áreas relacionadas
Questões que costumam aparecer juntas
- Marcas e Propriedade IntelectualAtuação em registro e proteção de marcas, conflitos de identidade empresarial e medidas perante o INPI.
- Direito Empresarial e ContratualOrientação em contratos, relações societárias, governança e questões jurídicas que integram a rotina empresarial, a partir do funcionamento real da empresa.
- Direito CívelAtuação em contratos descumpridos, cobranças, pedidos de indenização e conflitos de consumo, por negociação extrajudicial ou em processo judicial.

