Identidade e registro no INPI
Marcas e Propriedade Intelectual
Atuação em registro e proteção de marcas, conflitos de identidade empresarial e medidas perante o INPI.

Contexto
O cenário
A marca é o que o cliente reconhece. No Brasil, o direito de uso exclusivo nasce, em regra, com o registro no INPI — e não com o tempo de uso, o registro do nome empresarial ou a compra de um domínio.
Atuamos na análise de viabilidade, no pedido de registro, no acompanhamento do processo e na defesa da marca diante de oposições, cópias e usos indevidos.
Situações
Quando nos procuram
- 01
Marca em uso sem registro
Empresas que já vendem com uma marca conhecida pelos clientes, mas sem pedido de registro.
- 02
Lançamento de produto ou negócio
Novas linhas, franquias ou empresas que precisam verificar a disponibilidade do nome antes do investimento.
- 03
Notificação recebida
Comunicações de terceiros que alegam semelhança com uma marca já registrada.
- 04
Cópia por concorrentes
Uso de nome, logotipo ou identidade semelhante por outras empresas ou perfis.
Reconheceu a sua situação? Conversar sobre registro de marca
Nossa atuação
O que fazemos nesta área
- Busca e análise de viabilidade
- Definição das classes adequadas à atividade
- Depósito e acompanhamento do pedido no INPI
- Oposições, manifestações e recursos administrativos
- Notificações e medidas judiciais contra uso indevido
O que avaliamos
Antes de indicar um caminho
- Marcas semelhantes já depositadas ou registradas
- As classes de produtos e serviços da atividade
- O tempo e a forma de uso da marca até aqui
- Os riscos de conflito antes do depósito
Antes do pedido, avaliamos marcas semelhantes e as classes adequadas. Depois, acompanhamos o processo administrativo e as manifestações necessárias.
Converse com o escritório sobre a sua situação.
O primeiro contato serve para entendermos o contexto. Não é preciso enviar documentos nesta etapa.
A decisão sobre o registro cabe ao INPI, e o prazo de análise depende do órgão. Conteúdo informativo. A viabilidade e a estratégia de cada caso dependem de análise individual; o escritório não garante resultados.
Áreas relacionadas
Questões que costumam aparecer juntas
- Direito Digital e PlataformasAtuação em bloqueios de contas comerciais, restrições em marketplaces, invasões de perfis e conflitos envolvendo ativos digitais.
- Direito Empresarial e ContratualOrientação em contratos, relações societárias, governança e questões jurídicas que integram a rotina empresarial, a partir do funcionamento real da empresa.
- Compliance EmpresarialAtuação no diagnóstico de riscos jurídicos, na elaboração de políticas e documentos internos e na adequação da empresa à LGPD.

