Patrimônio e família

Inventário × doação em vida × holding

O inventário costuma consumir uma parte relevante do patrimônio, além do tempo com bens bloqueados. Compare três caminhos: inventário, doação em vida com usufruto e holding familiar, com os custos de cada um.

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Patrimônio
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Custo histórico, na ficha Bens e Direitos.

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Inventário × doação em vida × holding · Oliveira & Cerozino · oliveiracerozino.com.br

Fundamentos

Base legal e jurisprudência

  • ITCMD no Paraná: 4% sobre heranças e doações (Lei 18.573/2015). A EC 132/2023 exige alíquotas progressivas (até 8%), ainda sem lei estadual.
  • Integralização de imóveis na holding pelo valor declarado no IR, sem ganho de capital (Lei 9.249/1995, art. 23).
  • ITBI: imunidade na integralização de capital (CF, art. 156, §2º, I), com exceções para empresas de atividade imobiliária preponderante e limitada ao valor do capital (STF, Tema 796).
  • Doação com reserva de usufruto: os pais mantêm o uso e a renda; com o falecimento, o usufruto se extingue sem novo inventário dos bens doados. No PR, o ITCMD incide sobre 50% do valor na doação e 50% na extinção do usufruto, com opção de pagar tudo antes (Lei 18.573/2015, arts. 20 e 47).
  • Doação de quotas da holding no PR: base no patrimônio líquido do balanço (art. 18, II), mas, se os imóveis foram integralizados há menos de 5 anos, não inferior ao valor venal atualizado (art. 18, §2º). A LC 227/2026 reforça a base pelo valor de mercado.

Documentos

O que separar para a análise

  • Matrículas dos imóveis
  • Declaração de IR (bens e direitos)
  • Extratos de aplicações
  • Certidão de casamento e regime de bens

Índices do Banco Central atualizados em 17/11/2026.

Perguntas frequentes

Holding é só para quem tem muito patrimônio?

Não necessariamente, mas existe custo de manutenção. O simulador soma esse custo pelo horizonte informado.

A doação em vida pode ser contestada?

Precisa respeitar a legítima dos herdeiros necessários e o regime de bens. Um planejamento bem feito evita disputas.

O ITCMD vai aumentar?

A reforma exige progressividade. Use o campo de alíquota para simular um cenário de até 8%.

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